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VEJA AS NOVIDADES SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DO MERCADO E DA +RH EM PRIMEIRA MÃO!

Em caso de falecimento quem tem direito a sacar o PIS ou PASEP

Sergio Burattini

Os trabalhadores da iniciativa privada participam do PIS (Programa de Integração Social) e os servidores públicos participam do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). 06/11/23 O pagamento do PIS e do PASEP é efetuado uma vez por ano, de acordo com o calendário oficial e o valor equivale ao salário-mínimo vigente.

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BOLETIM INFORMATIVO

Sergio Burattini

16OUT23 A seleção dessas “perguntas e respostas” foi feita de forma aleatória, onde procuramos buscar as mais interessantes, a fim de levarmos ao conhecimento dos leitores.

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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Sergio Burattini

09/10/23 A cobrança da contribuição assistencial já era possível, mas o sindicato só poderia cobrar essa taxa assistencial de seus filiados.

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ACÚMULO DE EMPREGOS (SIMULTÂNEOS)

Sergio Burattini

09/10/23 Devido à situação econômica do país, é comum que os trabalhadores precisem contar com mais de uma fonte de renda para conseguir sustentar a si e a sua família.

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JUSTA CAUSA – IMPROBIDADE

Sergio Burattini

09/10/23 A improbidade abrange um campo muito extenso, com abrangência a outros campos das ciências humanas como a filosofia, o direito e a sociologia e tem como significado a ausência de probidade.

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Boletim JORNADA REDUZIDA

Sergio Burattini

18set23 Em geral, a duração normal do trabalho para os empregados em qualquer atividade privada é de até 8 horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (CF/88, art. 7º, inciso XIII, CLT, art. 58). Contudo, a lei estabelece outros limites a determinadas atividades profissionais, consideradas as condições específicas em que se realizam.

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PERGUNTAS & RESPOSTAS

Sergio Burattini

11/09/23 – Este boletim tem a finalidade específica de divulgar, mensalmente, no formato “perguntas e resposta” temas das áreas trabalhista e previdenciária. A seleção dessas “perguntas e respostas” foi feita de forma aleatória, onde procuramos buscar as mais interessantes, a fim de levarmos ao conhecimento dos leitores.

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JUSTA CAUSA – ABANDONO DE EMPREGO

Sergio Burattini

27/08/23 Para o bom andamento dos processos de uma empresa, sempre deverá existir uma boa relação entre a empresa e o empregado, a fim de evitar problemas futuros. A demissão por justa causa acontece quando o empregado é desligado da empresa por ter violado regras e acordos trabalhistas de forma grave, encerrando a relação com o empregador.

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FGTS DIGITAL

Sergio Burattini

28/08/23 O intuito é que o projeto possa beneficiar os empregadores e trabalhadores de forma que os processos que envolvem o FGTS sejam simplificados e agilizados. A experiência deve ser eficiente e descomplicada, reduzindo as burocracias que existem atualmente e os custos operacionais envolvidos nas transações.

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PEDIDO DE DEMISSÃO NAS FÉRIAS

Sergio Burattini

21/08/2023 Saiba através do boletim desta semana se os colaboradores da sua empresa podem pedir demissão durante as férias! Uma questão que tem causado inúmeras dúvidas no meio jurídico diz respeito à possibilidade de um funcionário pedir demissão durante suas férias e, com base em meios e análise legais, leia a conclusão.

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