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RELATÓRIO TRANSPARÊNCIA SALARIAL

Sergio Burattini

Medida que trata da igualdade salarial entre homes e mulheres

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DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISATA

Sergio Burattini

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TST invalida intervalo intrajornada concedido ao final do expediente

Sergio Burattini

06/11/23 A concessão de intervalo intrajornada no início ou no fim do expediente desvirtua a própria finalidade do descanso e equivale à sua supressão.

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Em caso de falecimento quem tem direito a sacar o PIS ou PASEP

Sergio Burattini

Os trabalhadores da iniciativa privada participam do PIS (Programa de Integração Social) e os servidores públicos participam do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). 06/11/23 O pagamento do PIS e do PASEP é efetuado uma vez por ano, de acordo com o calendário oficial e o valor equivale ao salário-mínimo vigente.

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BOLETIM INFORMATIVO

Sergio Burattini

16OUT23 A seleção dessas “perguntas e respostas” foi feita de forma aleatória, onde procuramos buscar as mais interessantes, a fim de levarmos ao conhecimento dos leitores.

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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Sergio Burattini

09/10/23 A cobrança da contribuição assistencial já era possível, mas o sindicato só poderia cobrar essa taxa assistencial de seus filiados.

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ACÚMULO DE EMPREGOS (SIMULTÂNEOS)

Sergio Burattini

09/10/23 Devido à situação econômica do país, é comum que os trabalhadores precisem contar com mais de uma fonte de renda para conseguir sustentar a si e a sua família.

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JUSTA CAUSA – IMPROBIDADE

Sergio Burattini

09/10/23 A improbidade abrange um campo muito extenso, com abrangência a outros campos das ciências humanas como a filosofia, o direito e a sociologia e tem como significado a ausência de probidade.

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Boletim JORNADA REDUZIDA

Sergio Burattini

18set23 Em geral, a duração normal do trabalho para os empregados em qualquer atividade privada é de até 8 horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (CF/88, art. 7º, inciso XIII, CLT, art. 58). Contudo, a lei estabelece outros limites a determinadas atividades profissionais, consideradas as condições específicas em que se realizam.

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PERGUNTAS & RESPOSTAS

Sergio Burattini

11/09/23 – Este boletim tem a finalidade específica de divulgar, mensalmente, no formato “perguntas e resposta” temas das áreas trabalhista e previdenciária. A seleção dessas “perguntas e respostas” foi feita de forma aleatória, onde procuramos buscar as mais interessantes, a fim de levarmos ao conhecimento dos leitores.

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